Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUMemorando de Entendimento n.1, de 21 de março de 2024 [AGU/CGU]
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| DOU_Extrato_Memorando_de_Entendimento _AGU_CGU_1_2024.pdf | 0.71 MB | Carregando... |
Título
Memorando de Entendimento n.1, de 21 de março de 2024 [AGU/CGU]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU)
Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU)
Tipo
Memorando de Entendimento
Resumo
Memorando de entendimento que entre si celebram a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) para intercâmbio de elementos de convicção em matéria de combate à corrupção e de recuperação de ativos.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)
Área temática
Combate à Corrupção
Assunto
ASSUNTO::Combate à Corrupção
Data do documento
21/03/2024
Data da publicação
25/03/2024
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) em 25/03/2024, seção 3, página 151
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Advocacia-Geral da União (AGU)
Advocacia-Geral da União (AGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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