Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 17 de dezembro de 2007

Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 17 de dezembro de 2007

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Brasil. Corregedoria-Geral do Distrito Federal (CGDF)

Acordo de Cooperação

Tem por objeto o desenvolvimento institucional do órgão de corregedoria e controle interno distrital e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Distrito Federal.

Distrito Federal (DF)

Correição

VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Correição
VCCGU::Auditoria Interna

17/11/2007

24/12/2007

Diário Oficial da União n. 246, de 24 de dezembro de 2007, seção 3, p. 3

Acordo: 5 p.; Extrato: 1 p.

Controladoria-Geral da União (CGU)
Corregedoria-Geral do Distrito Federal (CGDF)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.