Portaria n. 1.983, [de 21 de junho] de 2019

Portaria n. 1.983, [de 21 de junho] de 2019

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

Portaria

Reconduzir a Comissão de Sindicância Contraditória, designada pela Portaria nº 2.961, de 1º de novembro de 2018, publicada no D.O.U nº 212, Seção 2, p. 48 de 5 de novembro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.739, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 27 de maio de 2019, referente ao Processo nº 00201.100153/2018-27.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Responsabilização de Servidores e Empregados Públicos (CGPAD)

Correição

ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos

Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

21/06/2019

25/06/2019

Boletim de Serviço Eletrônico da CGU

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.