Portaria n. 922, [de 16 de abril] de 2021

Portaria n. 922, [de 16 de abril] de 2021

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos (DIRAP)

Portaria

Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria nº 395, de 18 de fevereiro de 2021, publicada no D.O.U. nº 33, Seção 2, p. 41, de 19 de fevereiro de 2021, visando à dar continuidade às apurações iniciadas através da Portaria nº 1.252, de 28 de março de 2019, publicada no D.O.U. nº 61, Seção 2, p. 113, de 29 de março de 2019, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria n° 634, de 16 de março de 2021, publicada no D.O.U. n° 53, Seção 2, p. 37, de 19 de março de 2021, referente ao Processo nº 00190.102986/2019-80.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Instrução e Julgamento de Servidores e Empregados Públicos (CISEP)

Correição

ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos

Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

16/04/2021

27/04/2021

Boletim de Serviço Eletrônico da CGU

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.