Prosa de Ouvidoria - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: novos desafios para a ouvidoria e para o acesso à informação
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
Tipo
Vídeo
Resumo
Este vídeo faz parte da programação da “Prosa de Ouvidoria”, uma roda de conversa realizada virtualmente e transmitida pelo canal da CGU no Youtube durante a Semana do Ouvidor - ocorrida de 15 a 19 de março de 2021 -, na qual foi debatido o tema "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: novos desafios para a ouvidoria e para o acesso à informação".
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.