Procedimento PRO-A0200/004: Condução do Processo de Apuração Direta
Autor
Casa da Moeda do Brasil (CMB)
Tipo
Outros
Resumo
Define o procedimento de condução do processo de Apuração Direta na Casa da Moeda do Brasil – CMB
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Correição
Assunto
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de empregados públicos VCCGU::Correição::Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
Palavras-chaves
Corregedoria seccional Processo celetista Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) Fluxos de Trabalho
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.