Nota Técnica n. 161/2021/CGUNE/CRG

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Título
Nota Técnica n. 161/2021/CGUNE/CRG
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
Tipo
Nota Técnica
Resumo
Trata-se de processo originado de consulta formulada à CGU pela Corregedoria do Ministério da Economia, acerca da revogação dos entendimentos fixados nas Notas Técnicas nº 123/2020/CGUNE/CRG (SEI 1803372) e nº 2845/2020/CGUNE/CRG (SEI 1689541).
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
Área temática
Correição
Assunto
ASSUNTO::Correição::Unidade de correição
Palavras-chaves
Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Data do documento
27/01/2021
Data da publicação
27/01/2021
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/11291
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Entendimentos CGU