Portaria n. 868, [de 12 de abril] de 2021

Portaria n. 868, [de 12 de abril] de 2021

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

Portaria

Designa CARLOS MAURICIO RUIVO MACHADO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659494, AMANDA PATRICIA SOUSA DUTRA DE MELO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659747, e JOSÉ ERNANE BARBOSA DE CASTRO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1542979, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do Processo n° 00190.103228/2021-01).

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Processos Administrativos Disciplinares (CGPAD)

Correição

ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos

Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

12/04/2021

13/04/2021

Boletim de Serviço Eletrônico e Diário Oficial da União

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.