Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (ASSEFAZ)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
O presente Convênio de Adesão de Patrocínio tem por objeto proporcionar aos servidores do
PATROCINADOR, ativos ou inativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo
familiar definidos, bem como aos pensionistas, a possibilidade de ingresso nos Planos de Saúde
da FUNDAÇÃO ASSEFAZ denominados ASSEFAZ RUBI (registro ANS 466490126), ASSEFAZ
DIAMANTE (registro na ANS 466498121), ASSEFAZ ESMERALDA APARTAMENTO (registro na
ANS 466489122), ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO (registro na ANS 466500127), ASSEFAZ
CR[STAL (registro ANS 479.966/].8-6, com adesão espontânea e opciona]).
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP)
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (ASSEFAZ)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.