Portaria n. 1.069, de 30 de maio de 2022 [retificada]

Portaria n. 1.069, de 30 de maio de 2022 [retificada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

Portaria

Atribui a HERBERT ETGES ZANDOMENECO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1505484, a função de presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.105695/2019-43, designada pela Portaria nº 2.988, de 14 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U., Seção 2, p. 48, de 16 de dezembro de 2021.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Processos Administrativos Disciplinares (CGPAD)

Correição

ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos

Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

30/05/2022

31/05/2022

Boletim de Serviço Eletrônico em 31/5/2022 e DOU de 31/5/2022, seção 2, p. 87

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.