Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUInstrução Normativa n. 4, de 11 de setembro de 2014
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Título
Instrução Normativa n. 4, de 11 de setembro de 2014
Autor
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI)
Tipo
Instrução Normativa
Resumo
Dispões sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Tecnologia da Informação
Assunto
VCCGU::Auditoria Interna::Tecnologia da informação
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos
Palavras-chaves
Fiscalização do contrato
Execução contratual
Execução contratual
Data do documento
11/09/2014
Data da publicação
12/09/2014
Fonte da publicação
DOU n. 176, de 12 de setembro de 2014, seção 1, p. 96-99
Descrição física
24 p. (Instrução Normativa)
4 p. (Publicação Instrução Normativa)
4 p. (Publicação Instrução Normativa)
Detentor de Direitos Autorais
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.