Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de julho de 2018

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de julho de 2018

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria-Executiva (SE)
Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEFAZ/SC)

Acordo de Cooperação

Tem por objeto o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.

Distrito Federal (DF)

Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

31/07/2018

02/08/2018

Diário Oficial da União n. 148, de 2 de agosto de 2018, seção 3, p. 118

Acordo: 7 p.; Extrato: 1 p.

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Estado de Santa Catarina
Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEFAZ/SC)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.