Acordo de Cooperação Técnica n. 7995.11.1020

Acordo de Cooperação Técnica n. 7995.11.1020

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União. Controladoria-Geral da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)
Brasil. Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Acordo de Cooperação

Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a UFRN visando a promover ações para ampliar o uso de novas tecnologias nas iniciativas de participação social, no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituída pela Portaria nº 1864, de 24 de outubro de 2016.

Rio Grande do Norte (RN)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte

Ouvidoria
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas (PROCID)

Participação cidadã
Políticas públicas

27/02/2020

11/03/2020

D.O.U n. 48, de 11 de março de 2020, seção 3, p. 89

Controladoria-Geral da União
Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.