Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 22 de janeiro de 2019

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 22 de janeiro de 2019

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Bahia. Secretaria de Estado da Fazenda da Bahia (SEFAZ/BA)

Acordo de Cooperação

Tem por objeto a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.

Distrito Federal (DF)

Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

22/01/2019

25/01/2019

Diário Oficial da União n. 18, de 25 de janeiro de 2019, seção 3, p. 136

Acordo: 8 p.; Extrato: 1 p.

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Secretaria de Estado da Fazenda da Bahia (SEFAZ/BA)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.