Portaria n. 1.585, [de 15 de julho] de 2021

Portaria n. 1.585, [de 15 de julho] de 2021

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

Portaria

Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.760, de 23 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 224, Seção 2, p.39, de 24 de novembro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.059, de 20 de maio de 2021 , publicada no D.O.U. nº 95, Seção 2, p. 49, de 21 de maio de 2021, referente ao Processo nº 58000.001716/2015-07.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Processos Administrativos Disciplinares (CGPAD)

Correição

ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos

Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

15/07/2021

20/07/2021

Boletim de Serviço Eletrônico da CGU

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.