Acordo de Cooperação Técnica EVG n. 0177194/2017, de 23 de fevereiro de 2018

Acordo de Cooperação Técnica EVG n. 0177194/2017, de 23 de fevereiro de 2018

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)

Acordo de Cooperação

Tem por objeto formalizar o interesse das partes em estabelecer bases de cooperação técnica e operacional, visando à promoção de atividades para capacitação e aperfeiçoamento dos servidores públicos na modalidade a distância, mediante a centralização dos serviços de hospedagem, gestão acadêmica, emissão de certificados, histórico escolar e outros eventos correlatos à Escola Virtual de Governo.

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna

VCCGU::Gestão Interna::Capacitação e desenvolvimento

23/02/2018

28/02/2018

Diário Oficial da União n. 40, de 28 de fevereiro de 2018, seção 3, p. 104

Acordo: 7 p.; Extrato: 1 p.

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.