Memorando de Entendimento n. 02, de 25 de outubro de 2023
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Argentina. Escritório Anticorrupção da Argentina (EA)
Tipo
Memorando de Entendimento
Resumo
Fortalecer a cooperação em matéria de prevenção e combate à corrupção e na promoção de uma cultura de integridade, respeitando os princípios e objetivos da CICC e da UNCAC.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (AINT)
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.