Portaria n.1.622, de 15 de julho de 2022

Portaria n.1.622, de 15 de julho de 2022

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedor-Geral da União (CRG)

Portaria

Designar RONALDO PARENTE CÂNDIDO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 118761, FÁBIO BITTI LEAL, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1750802, e RAFAEL MENDONÇA DE ABREU, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1981837, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.106033/2022-96, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos indicados no item 5.1 da Nota Técnica n° 3104/2021/CISEP/DIRAP/CRG.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Processos Administrativos Disciplinares (CGPAD)

Correição

ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos

Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

15/07/2022

18/07/2022

Diário Oficial da União (DOU)

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.