Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 22 de março de 2010

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 22 de março de 2010

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Auditoria Geral do Estado de Mato Grosso. (AGE/MT)
Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF)
Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (CREA/MT)
Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso (PR/MT)
Brasil. Procuradoria da União (PU). Procuradoria da União no Estado do Mato Grosso (PU/MT)
Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado de Mato Grosso (SECC/MT)
Receita Federal do Brasil (RFB)
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)

Acordo de Cooperação

O acordo tem por finalidade a ampliação e o aprimoramento, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Mato Grosso, mediante a formação de rede de âmbito estadual, e, adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste acordo com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.

Planejamento e Desenvolvimento Institucional

22/03/2010

31/03/2010

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.