Portaria n. 207, de 21 de janeiro de 2019

Portaria n. 207, de 21 de janeiro de 2019

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

Portaria

Esta Portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.154, de 4 de maio de 2018, publicada no D.O.U. nº 88, Seção 2, p. 47, de 9 de maio de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.006, de 8 de novembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 216, Seção 2, p. 47, de 9 de novembro de 2018, referente ao Processo nº 00190.104825/2018-40, ante as razões apresentadas no Memorando nº 2.086/2018/2018-40/CPAD 00190.104825/CMPAD/CRG, de 26 de dezembro de 2018 e estabelece o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Distrito Federal (DF)

Correição
Gestão Interna

VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos

Processo Administrativo Disciplinar - PAD

21/01/2019

23/01/2019

D. O. U. nº 16, de 23 de janeiro de 2019, seção 2, p. 54

1 p.

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.