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Acordo de Cooperação Técnica n. 15, de 26 de junho de 2017

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 15, de 26 de junho de 2017
Autor
Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Rio Grande do Norte. Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CGE/RN)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e a Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, visando o desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização dos recursos federais repassados no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
Área temática
Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Data do documento
26/06/2017
Data da publicação
26/06/2017
Detentor de Direitos Autorais
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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