Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.110873/2020-91

Arquivos deste documento

ArquivoTamanhoFormatoVisualizar
Decisao_196_2023_Julgamento_Juvanete.pdf0.67 MBPDF
Carregando...
Imagem de Miniatura
Parecer_Conjur_224_2021_Juvanete.pdf0.20 MBPDF
Carregando...
Imagem de Miniatura
Relatorio_Final_Juvanete.pdf0.22 MBPDF
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nota_Tecnica_2908_2021_Analise_Regularidade_Juvanete.pdf0.18 MBPDF
Carregando...
Imagem de Miniatura

Título
Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.110873/2020-91
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI).Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP)
Tipo
Processo
Resumo
Apuração de possível responsabilidade administrativa da Juvanete Barreto Freire - Brasmed Veterinária (CNPJ 35.177.684/0001-86).
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA DE INTEGRIDADE PRIVADA (SIPR)::Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP)
Área temática
Correição
Assunto
ASSUNTO::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica
Data do documento
30/08/2022
Data da publicação
01/09/2022
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 01/09/2022, seção 1, página 164
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.