Acordo de Cooperação Técnica n.15, de 23 de dezembro de 2019

Acordo de Cooperação Técnica n.15, de 23 de dezembro de 2019

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE)
Junta Comercial do Estado de Pernambuco (JUCEPE)

Acordo de Cooperação

Acordo de Cooperação Técnica n.15, de 23 de dezembro de 2019, que entre si celebram a Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE e a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores (vinculado ao processo administrativo SEI 00215.100208/2019-21).

Pernambuco (PE)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pernambuco

Combate à Corrupção

ASSUNTO::Combate à Corrupção
ASSUNTO::Transparência Pública
ASSUNTO::Auditoria Interna
ASSUNTO::Tecnologia da Informação

Acordo de cooperação

23/12/2019

23/01/2020

Diário Oficial da União n. 16, de 23 de janeiro de 2020, seção 3, p. 93

Controladoria-Geral da União (CGU)
Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.