Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 11 de fevereiro de 2019

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 11 de fevereiro de 2019
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE/MG)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Constitui objeto do presente acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGE/MG, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e base de dados.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Gestão Interna
Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Assunto
VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação não-oneroso
Palavras-chaves
Acordo de cooperação
Data do documento
11/02/2019
Data da publicação
22/02/2019
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 38, de 22 de fevereiro de 2019, seção 3, p. 112
Descrição física
Acordo: 5 p. e Extrato: 1 p.
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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