Nota Técnica n. 739/2019/CGUNE/CRG

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/8019

Compartilhe:

Arquivos deste documento

ArquivoTamanhoFormatoVisualizar
Nota_Tecnica_739_2019.pdf0.21 MBPDF
Imagem de Miniatura
Abrir
Título
Nota Técnica n. 739/2019/CGUNE/CRG
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
Tipo
Nota Técnica
Resumo
Encaminha sugestão de descaracterização de CPF nos cadastros de sanções.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
Área temática
Correição
Assunto
ASSUNTO::Correição
Palavras-chaves
Sanção
Data do documento
23/04/2019
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/8019
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Entendimentos CGU