Acordo de Cooperação n. 018/2021 - MPSP

Acordo de Cooperação n. 018/2021 - MPSP

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo (CGU-R/SP).
São Paulo. Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).

Acordo de Cooperação

Estabelece mecanismos de cooperação entre a Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo e o Ministério Público do Estado de São Paulo visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e ética pública e para o fomento do controle social.

São Paulo (SP)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS

Combate à Corrupção

ASSUNTO::Combate à Corrupção

10/05/2021

13/05/2021

Diário Oficial da União n. 89, de 13 de maio de 2021, seção 3, p. 158

Controladoria-Geral da União
Ministério Público do Estado de São Paulo

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.