Sugestão de Escalonamento das Circunstâncias Agravantes e Atenuantes

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Título
Sugestão de Escalonamento das Circunstâncias Agravantes e Atenuantes
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
Tipo
Estudo Técnico
Resumo
Trata-se da tabela sugestiva de aplicação dos critérios de dosimetria.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
Área temática
Correição
Assunto
ASSUNTO::Correição::Dosimetria
Palavras-chaves
Agravantes
Atenuantes
Dosimetria
Tabela
Data do documento
30/08/2022
Data da publicação
30/08/2022
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/14922
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Manuais da CGU – Correição