Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 30 de maio de 2018

Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 30 de maio de 2018

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE)
Brasil. Estado do Ceará. Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE)

Acordo de Cooperação

Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

Ceará (CE)

Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

30/05/2018

04/06/2018

Diário Oficial da União n. 105, de 4 de junho de 2018, seção 3, p. 69

Acordo: 11 p.; Extrato: 1 p.

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.