Acordo de Cooperação n. 32/2019, de 09 de agosto de 2019

Acordo de Cooperação n. 32/2019, de 09 de agosto de 2019

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Brasil. Conselho Federal de Administração (CFA)

Acordo de Cooperação

A cooperação técnica entre a CGU e o CFA, visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica entre os partícipes, com vistas ao aprimoramento das respectivas atribuições institucionais, por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências e informações.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::GAB/MIN

Gestão Interna
Planejamento e Desenvolvimento Institucional

ASSUNTO::Articulação nacional e internacional::Acordos de cooperação

Conselho Federal de Administração
Acordo de cooperação

09/08/2019

12/08/2019

D. O. U. n. 154, de 12 de agosto de 2019, seção 3, p. 111

Controladoria-Geral da União (CGU)
Conselho Federal de Administração (CFA)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.