Acordo de Cooperação Técnica n. 41, de 4 de julho de 2024
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a institucionalização de parceria na execução de
rotinas de intercâmbio de informações técnicas, concessão de acesso a sistemas informatizados e bases de
dados, bem como o desenvolvimento de projetos e ações conjuntas nas áreas de controle interno
governamental, correição, ouvidoria e transparência, a ser executado no Estado de Mato Grosso.
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.