Acordo de Cooperação Técnica n. 45, de 12 de dezembro de 2018

Acordo de Cooperação Técnica n. 45, de 12 de dezembro de 2018

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério da Educação (MEC)

Acordo de Cooperação

Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o MEC, cujo objetivo é a ampliação das ações de Educação Cidadã desenvolvidas pela CGU, notadamente aquelas voltadas aos estudantes do ensino fundamental, a fim de disseminar, entre o público estudantil infanto-juvenil, valores e padrões éticos de conduta na comunidade escolar, na família e na sociedade.

Distrito Federal (DF)

Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Programa Um por Todos e Todos por um

Educação cidadã
Infanto-juvenil
Ética
Cidadania

12/12/2018

17/12/2018

DOU n. 241, de 17 de dezembro de 2018, seção 3, p. 113

11 p. (Acordo); 1 p. (Extrato)

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério da Educação (MEC)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.