Portaria n. 218, de 22 de junho de 2017

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Título
Portaria n. 218, de 22 de junho de 2017
Autor
Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Tipo
Portaria
Resumo
Cria a Comissão Permanente Disciplinar do Ministério do Meio Ambiente-CPD, subordinada ao Gabinete do Ministro de Estado do Meio Ambiente.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Correição
Assunto
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
Palavras-chaves
Comissão Permanente
Corregedoria Seccional
Competência
Data do documento
22/06/2017
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/4423
Descrição física
32 p.
Detentor de Direitos Autorais
Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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