Protocolo de Cooperação Técnica n. 15, [de 27 de setembro] de 2010

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Título
Protocolo de Cooperação Técnica n. 15, [de 27 de setembro] de 2010
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria-Geral da República (PGR)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Ampliação da articulação e da integração entre as instituições signatárias para o enfrentamento de crimes de corrupção envolvendo recursos federais em todo o território nacional.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE
Área temática
Combate à Corrupção
Assunto
ASSUNTO::Combate à Corrupção
Data do documento
27/09/2010
Data da publicação
06/10/2010
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 192, de 6 de outubro de 2010, seção 3, p. 2
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério Público Federal (MPF)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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