Portaria Normativa n. 92, de 28 de agosto de 2023

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Título
Portaria Normativa n. 92, de 28 de agosto de 2023
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE)
Tipo
Portaria Normativa
Resumo
Aprova a Política de Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação da Controladoria-Geral da União - CGU, disponível na página da internet da CGU.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
Área temática
Ouvidoria
Assunto
ASSUNTO::Ouvidoria
ASSUNTO::Correição::Assédio
Data do documento
28/08/2023
Data da publicação
30/08/2023
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) em 30/08/2023, seção 1, página 119
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.