Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUGuia do Programa de Leniência Anticorrupção da Controladoria-Geral da União
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|---|---|---|---|
| Guia_Anticorrupcao_CGU.pdf | 1.23 MB | Carregando... |
Título
Guia do Programa de Leniência Anticorrupção da Controladoria-Geral da União
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Tipo
Guia Rápido
Resumo
Trata-se de Guia sobre os acordos de leniência celebrados pela Controladoria-Geral da União (CGU), consolidando as práticas adotadas prévia, durante e após a celebração do acordo. O objetivo é nortear as pessoas jurídicas e a sociedade em geral acerca do modo como são conduzidas as negociações dos acordos de leniência.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA DE INTEGRIDADE PRIVADA (SIPR)
Área temática
Integridade Privada
Assunto
ASSUNTO::Integridade Privada::Acordo de Leniência
Data do documento
2023-07
Data da publicação
2023-08
Fonte da publicação
Base de Conhecimento da CGU
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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