Instrução Normativa n. 201, de 11 de setembro de 2019
Autor
Brasil. Ministério da Economia (ME)
Tipo
Instrução Normativa
Resumo
Dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD)::Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Cursos de curta e média duração ASSUNTO::Gestão Interna::Cursos de pós-graduação ASSUNTO::Gestão Interna::Capacitação e desenvolvimento
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.