Acordo de Cooperação Técnica n. 41, de 20 de junho de 2017

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 41, de 20 de junho de 2017
Autor
Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
Área temática
Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Data do documento
20/06/2017
Data da publicação
22/06/2017
Detentor de Direitos Autorais
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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