LAIve: Introdução a Lei de acesso à informação [A live da LAI]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
Tipo
Vídeo
Resumo
Profoco em Casa, iniciativa desenvolvida pela Ouvidoria-Geral da União para levar conteúdos aos ouvidores, trabalhares de ouvidorias públicas e outros interessados no tema.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::GAB/OUV
Área temática
Ouvidoria
Assunto
ASSUNTO::Ouvidoria::Garantia do Acesso à Informação no âmbito federal
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.