Instrução Normativa n. 10, de 30 de novembro de 1993

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Título
Instrução Normativa n. 10, de 30 de novembro de 1993
Autor
Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo
Instrução Normativa
Resumo
Disciplina os procedimentos operacionais para cessão de servidores de órgãos ou entidades da Administração Pública Federal.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Auditoria Interna::Administração pública
ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal
Palavras-chaves
Cessão de servidor
Data do documento
30/11/1993
Data da publicação
01/12/1993
Publicações Relacionadas
https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/4024
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/6227
Detentor de Direitos Autorais
Secretaria da Administração Federal (SAF)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna