COSP 2019 – Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção: Resolução 8/3
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Promoção da Integridade (DPI). Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB).
Tipo
Resolução
Resumo
A Resolução 83 aborda as medidas já realizadas ou em andamento para a implementação de cada uma das recomendações da citada Resolução, com especial foco nas iniciativas conduzidas pela Controladoria-Geral da União – CGU.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB)
Área temática
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.