Acordo de Cooperação Técnica n. 82, de 30 de agosto de 2021

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 82, de 30 de agosto de 2021
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério da Cidadania (MC)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
O presente acordo tem por objeto viabilizar a execução de ações de acompanhamento do pagamento do auxílio emergencial 2021 ao trabalhador instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, a ser executado em todo o território nacional, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Pagamentos, aposentadorias e pensões
Palavras-chaves
Auxílio Emergencial
Data do documento
30/08/2021
Data da publicação
01/09/2021
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 166, de 1º de setembro de 2021, seção 3, p. 12
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/13134
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério da Cidadania (MC)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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