Acordo de Cooperação não Oneroso n. 40/2023

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Título
Acordo de Cooperação não Oneroso n. 40/2023
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Trata-se do Acordo de Cooperação não Oneroso nº 40/2023, celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
Área temática
Integridade Privada
Assunto
ASSUNTO::Integridade Privada
Data do documento
20/10/2023
Data da publicação
20/12/2023
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 20/12/2023, seção 3, página 188
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/18201
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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