Acordo de Cooperação Técnica n. 1068383, [de 20 de março de 2020]

Acordo de Cooperação Técnica n. 1068383, [de 20 de março de 2020]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE)
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)

Acordo de Cooperação

O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE-PE, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

Pernambuco (PE)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pernambuco

Combate à Corrupção

ASSUNTO::Combate à Corrupção
ASSUNTO::Auditoria Interna
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção
ASSUNTO::Transparência Pública

Base de dados
TCE

20/03/2020

24/03/2020

Diário Oficial da União n. 57, de 24 de março de 2020, seção 3, p. 59

Controladoria-Geral da União (CGU)
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.