Ata de Reunião CRMI n. 013

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Título
Ata de Reunião CRMI n. 013
Autor
Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI)
Tipo
Ata de Reunião
Resumo
Ata da reunião do dia 30/10/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)
Data do documento
30/10/2013
Fonte da publicação
Portal Acesso à Informação
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http://www.acessoainformacao.gov.br/assuntos/recursos/recursos-julgados-a-cmri/atas-reunioes-cmri/atas-de-reunioes-ordinarias
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/3250
Descrição física
2 p.
Detentor de Direitos Autorais
Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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