Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUNota técnica n. 736, de 09 de março de 2023
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| Nota_Tecnica_736_2023_CGUNE_DICOR_CRG.pdf | 0.17 MB | Carregando... |
Título
Nota técnica n. 736, de 09 de março de 2023
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
Tipo
Nota Técnica
Resumo
Trata-se de solicitação de orientação sobre depoimento de adolescente em procedimento administrativo disciplinar contra agente público.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE GESTÃO DO SISTEMA DE CORREIÇÃO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL (DICOR)::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
Área temática
Correição
Assunto
ASSUNTO::Correição::Assédio
Palavras-chaves
Assédio Sexual
Adolescente aprendiz
Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Agente Público
Adolescente aprendiz
Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Agente Público
Data do documento
09/03/2023
Data da publicação
20/03/2023
Fonte da publicação
Base de Conhecimento da CGU
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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