Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 5 de março de 2021

Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 5 de março de 2021

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA)
Bahia. União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (UCIB)

Acordo de Cooperação

O estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a UCIB, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção da corrupção, a promoção da ética e da transparência pública, o fortalecimento e melhoria das controladorias internas municipais, bem como para o fomento ao controle social, à Ouvidoria e à cidadania ativa e solidária.

Bahia (BA)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Bahia

Combate à Corrupção

ASSUNTO::Combate à Corrupção::Informações Estratégicas

UCIB

05/03/2021

05/05/2021

Diário Ofcial da União n. 83, de 5 de maio de 2021, seção 3, p. 122

Controladoria-Geral da União
União das Controladorias Internas do Estado da Bahia

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.