Portaria n. 159, de 04 de fevereiro de 2021

Portaria n. 159, de 04 de fevereiro de 2021

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

Portaria

A presnte portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.947, de 14 de junho de 2019, publicada no D.O.U. nº 115, Seção 2, p.57, de 17 de junho de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.749, de 03 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 234, Seção 2, p. 46/47, de 08 de dezembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.003699/2016-45.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Processos Administrativos Disciplinares (CGPAD)

Correição

ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos

Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

04/02/2021

08/02/2021

Boletim de Serviço Eletrônico da CGU

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.