Acordo de cooperação técnica n. 78, de 2016

Acordo de cooperação técnica n. 78, de 2016

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)

Acordo de Cooperação

O presente acordo tem por objeto estabelecer cooperação técnica não onerosa entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), visando ampliar as ações de articulação e cooperação técnica com vistas ao aprimoramento das respectivas atribuições institucionais, por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências e informações.

Distrito Federal (DF)

Planejamento e Desenvolvimento Institucional

31/10/2016

31/10/2016

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.