Termo de Adesão ao Módulo de Acesso à Informação do Fala.BR
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC)
Tipo
Orientação
Resumo
Termo de Adesão ao Módulo de Acesso à Informação do Fala.BR
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL (DTC)::Coordenação-Geral de Cooperação Federativa e Controle Social (CFECS)
Área temática
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Fortalecimento da Gestão Pública (FGP)
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.