Tutorial CGU-PJ: Cadastro e alterações de fases do PAR e IP

Tutorial CGU-PJ: Cadastro e alterações de fases do PAR e IP

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

Guia Rápido

Tutorial do Sistema CGU-PJ com o passo a passo para o cadastro ou a alteração das fases do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR e da Investigação Preliminar - IP. Cadastro inicial do PAR, Cadastro das fases do PAR: Indiciamento, Encaminhamento para Julgamento e Julgamento. Cadastro das seguintes situações: Anulação do PAR antes da aplicação de penalidade sem efeito suspensivo, Anulação do PAR após a aplicação de penalidade com efeito suspensivo, e Pedido de reconsideração ou revisão com e sem efeito suspensivo. Cadastro inicial da IP, Cadastro das fases da IP: Relatório Final, Encaminhamento para julgamento, e Julgamento. Cadastro de Portarias de PAR ou IP: Portaria de Prorrogação e Portaria de Alteração de Membro. Pesquisa de processos e anexação de documentos do PAR ou da IP.

Distrito Federal (DF)

Correição

VCCGU::Correição::Cadastros e sistemas correcionais

Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados (CGU-PJ)

2017-03

15 arquivos (18 p., 16 p., 5 p., 18 p., 8 p., 6 p., 17 p., 8 p., 12 p., 15 p., 30 p., 16 p., 9 p., 9 p., e 9 p.), totalizando 196 p.

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Licença padrão para publicações::Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor.